O ESTADO ACTUAL DA JUSTIÇA!
O GRANDE VIGARISTA
AUGUSTO LOPES CARDOSO
UM DOS BASTONÁRIOS DA ORDEM DOS ADVOGADOS
- PORTUGUESMENTE FALANDO –
O DIREITO À INDIGNAÇÃO DOS CIDADÃOS
UM DOS BASTONÁRIOS DA ORDEM DOS ADVOGADOS
- PORTUGUESMENTE FALANDO –
O DIREITO À INDIGNAÇÃO DOS CIDADÃOS
Sem que ainda "se descortinasse porquê", este vigarista judicial na foto, com e sem a medalha do Camões e de toga, foi condecorado, em 2006 pelo actual Presidente da República no dia de Camões, precisamente o ano em que o Dr. Cavaco Silva no 05 de Outubro, oficializava o tão patriótico combate à corrupção.
Numa clara postura fraudulenta, do vale tudo, perante a "nossa justiça", o vigarista, então como mandatário judicial da República de Angola, Ré numa acção intentada em 2003 por um pequeno empresário, começou por negar qualquer divida do Estado angolano, pior, remeteu-a, isso sim, para cima dos ombros, pessoalmente, dos oficiais generais e superiores de Angola, referidos e identificados na Petição inicial
Para, logo, o vigarista, depois de anteriormente já se ter devotado à candonga no processo, colhido de surpresa, atónito, com a chegada a Portugal por transferência, pela via oficial/governamental do total da Petição inicial, na íntegra, de € 573.011,92, com destino exclusivo ao empresário e com efeitos suspensivos da acção, pelo seu desvario, tresloucadamente, acabar, juntamente com o Embaixador de Angola acreditado em Lisboa, Assunção Afonso dos Anjos que, ao jeito, ao nível dos líderes do seu país, não passa de um primitivo actual em pleno século XXI, por provocar o desvio de cerca de € 250.000,00 surripiados ao empresário.
Sem a marcação de qualquer audiência de julgamento, o montante dos Euros 573.011,92 vieram de Luanda por confissão numa fase embrionária da acção judicial, assim bem antes de qualquer decisão da "nossa justiça", mas, apesar de toda a prova documental nos autos, por recusa, abuso de poder, denegação de justiça, entre outras, a várias diligências requeridas pelo empresário, do desvio de cerca de € 250.000,00, acabaram por corroborar várias instancias a quem o empresário, depois de burlado pelas cúpulas de Angola entre 1996 e 2003, recorreu clamando por justiça, terminando o vigarista com três decisões (sujas) que conseguiu obter pela via «não normal», aliás, do que muito se ufana e orgulha!
O vigarista, o miserável na foto, sabedor pelo Embaixador angolano da chegada a Portugal vindos de Luanda dos € 573.011,92 que eram para o empresário, sem perda de tempo, aproveitando-se da procuração nos autos e da distância com Angola, ordenou-lhe a emissão de um cheque de apenas € 329.877,73.
Pela sua traficância, pelo seu banditismo judicial e "vulnerabilidade" dos agentes da "nossa justiça", sabia que facilmente iria conseguir desviar o diferencial, o que conseguiu, deixando em delírio, êxtase, o Embaixador de Angola acreditado em Lisboa, ele também um delinquente à solta e os líderes de Angola, que assim testemunharão que em Portugal, um país europeu, "civilizado", aos mais vários níveis existem criaturas, no mínimo, tão ordinárias quanto eles!
De tal ordem a candonga, que já depois do desvio dos € 250.000,00, que o vigarista, numa fase probatória, foi intimado pelo Tribunal de 1.ª instância para trazer aos autos dois documentos tramitados pelos principais organismos de Angola e que haviam sido subscritos pelas suas mais representativas autoridades em períodos anteriores à acção judicial.
Mas após ter requerido prorrogação do prazo para o poder fazer as diligências necessárias, como um autêntico vândalo, o vigarista, por seu livre arbítrio, culminou a sua obra prima, recusando trazer os documentos e por requerimento foi ao Tribunal informar que um dos documentos era rotulado de sigiloso e, quanto a outro, acompanhado por um dossier de 112 folhas, não o poder entregar por esses mesmos organismos se terem sido extintos em Angola (de uma penada, o vândalo na foto, aproveitou para extinguir a Procuradoria Militar, a Procuradoria Geral da República e Estado Maior General das Forças Armadas da sua mandante)!!
Com a corrupção sempre em crescendo, face à atitude do vigarista, o empresário, através de empenhadíssimas diligências conseguiu trazer aos autos o documento "sigiloso" do Estado angolano bem como o outro, dos seus organismos "extintos", com todas as 112 folhas a acompanhá-lo, mas, apesar de tê-los levado à "nossa justiça" em substituição da Ré, inqualificável mente todos os documentos foram ignorados e nem sequer funcionou a condenação por litigância de má fé requerida da República de Angola como vigora no Direito.
Como, antes, o Tribunal já havia ignorado todos os documentos oficiais governamentais notificados ao empresário e que titulavam a transferência dos Euros 573.011,92 a si destinados de cujo montante, o vigarista, sem "trabalhinho" algum sacou, a seu bel-prazer, processualmente, € 250.000,00.
Por cima, que logo na 1.ª instância, os advogados do empresário, PAULO PIMENTA E MANUEL MAXIMINO (este conterrâneo e "amigo" do empresário), quando viram a coisa a aquecer, sentindo-se incompetentes e incapazes profissionalmente em juízo para combater a candonga judicial do apavonado vigarista, os dois, sem carácter, optaram covardemente pala fuga, mas, ainda, não sem que antes, sem escrúpulos, tivessem a desfaçatez, em manifesta quebra do convencionado, de emitirem e subscrever uma Nota de Honorários, verdadeira montagem, de € 33.342,44, mesmo sabendo que exerceram uma prestação inútil, oca e fútil, altamente lesivo dos interesses do empresário.
Lembrar que em 2007, o ano a seguir à condecoração do vigarista pelo Dr. Cavaco Silva, o Ministério da Justiça editou o Livro, que distribui por tudo que é canto e sítio, "PREVENIR A CORRUPÇÃO E OS CRIMES CONEXOS", a aconselhar e ensinar o povo, em nome de quem terá sido criada a justiça (uma ova!), como combatê-la, lendo-se, entre tantas parvoíces, no fundo, na sua página 6:
"Sempre que se fala de corrupção falamos de algo que subverte uma ordem de regularidade e de confiança. Mesmo alheio ao Código Penal, mesmo quem nunca tenha entrado numa aula de Direito, sabe imediatamente daquilo que se está a falar – está-se a falar de obter um resultado por meios que não são os «normais».
Agora é só contrastar os tão patrióticos ensinamentos do "Livrinho", com a actuação perante os Tribunais do vigarista na foto e de quem infamemente o cobre!
António Marinho Pinto, actual Bastonário em comissão da Ordem dos advogados, a mesma Ordem do vigarista, embora comportando-se, aliás, como tão bem o conhecemos, tipo papagaio multifacetado - ao ponto de contínuas e falsas promessas de atendimento ao empresário sobre esta questão que conhece e omite - lá vai, contudo, nos seus habituais discursos, dizendo algumas bem acertadas, como por exemplo: "Em Portugal o Ministério Portugal é como a antiga PIDE".
O certo, é que o é, mesmo como a antiga PIDE,
Porque no caso em apreço, na senda dos tão notáveis aconselhamentos do "Livrinho" e discurso do Presidente da República em 2006 quanto ao combate à corrupção, o empresário, para mais lesado pela própria "justiça", tendo-se constituído assistente nas várias queixas crime que apresentou contra uma autêntica corja que prolifera no sistema, o vigarista incluído, apesar de toda a prova documental e testemunhal oferecida em bandeja de oiro ao Ministério Público, que arbitraria e parcialmente as viu todas arquivadas.
Com especial relevo,
Para a queixa crime contra o Embaixador de Angola, Assunção Afonso dos Anjos, o Ministro Conselheiro da Embaixada, Rui Orlando da Ceita Xavier e o vigarista do seu mandatário judicial na foto, pois tendo os tês sido constituídos arguidos pelo Tribunal de Instrução Criminal de Lisboa, o empresário chegou a ter alguma esperança na "justiça" quanto à severa punição dos três salteadores, mas foi sol de pouca dura, porque, logo, num ápice, o Ministério Público e várias instâncias jamais sossegaram enquanto não os evadiram por atacado: como se em Portugal "a justiça" se trate de vendas por junto, promoções, como nos hipermercados!
Assim, lá está a PIDE de volta,
É que bem ao contrário - o que é inequivocamente bem revelador do caos em que se encontra a "nossa justiça" - o empresário, envolto num confronto bem desigual, para não deixar morrer a sua causa, deixado sem escapatória possível, por ter-se indignado de várias formas acabou acusado pelo mesmo Ministério Público que se entretém a dar cobertura a uma série de delinquentes à solta, já foi até condenado e aguarda vários julgamentos sobre o mesmo cerne da questão: Por ter a coragem de denunciar ferozmente, chamar as coisas pelos nomes, portuguesmente falando, a corrupção instalada na "nossa justiça" pelos seus principais agentes e cujo cabecilha é o miserável na foto.
No nosso país, não fora caminhar-se vertiginosamente para passar a mero acidente geográfico, a todos os níveis, que alguém já teria tomados as medidas mais adequadas, como merecia, a conduta perante a "justiça" deste grande vigarista e quem massivamente, os principais agente judiciários, dão ignóbil cobertura.
Aos dias de hoje, o vigarista, ainda tem a coragem de vangloriar-se de várias decisões na sua posse sujas da "nossa justiça" que só lhe foram favoráveis mas unicamente pela traficância instalada nos autos, inquinados desde a 1.ª instancia, pensando, por essa via, conseguir libertar-se da indignação do empresaria: Jamais, até por uma questão de cidadania e denúncia de uma causa pública, de interesse geral!
Em Portugal aonde existe, como devia, um organismo neutral, que não da mesma Corporação a que pertence esta autêntica corja, a fim de poder tratar-se deste tipo de delinquência nos Tribunais, permitir a todos, ao povo para quem terá sido criada a justiça, e como será de lei, pleitear em igualdade de armas?!
Onde pára agora o Procurador Geral da República, também ele conhecedor absoluto desta questão mas que lhe faz vista grossa?!
O Procurador Geral da República, um Chico esperto na criação de megas equipas, mas nunca para o combate da delinquência que também é praticada descaradamente nos Tribunais, e logo pelos seus principais agentes, e do que o vigarista na foto é um dos expoentes máximos, ainda por cima, ao que para aí consta, fervoroso católico praticante, que todos os domingos vai à missa e toma o SENHOR!
Numa clara postura fraudulenta, do vale tudo, perante a "nossa justiça", o vigarista, então como mandatário judicial da República de Angola, Ré numa acção intentada em 2003 por um pequeno empresário, começou por negar qualquer divida do Estado angolano, pior, remeteu-a, isso sim, para cima dos ombros, pessoalmente, dos oficiais generais e superiores de Angola, referidos e identificados na Petição inicial
Para, logo, o vigarista, depois de anteriormente já se ter devotado à candonga no processo, colhido de surpresa, atónito, com a chegada a Portugal por transferência, pela via oficial/governamental do total da Petição inicial, na íntegra, de € 573.011,92, com destino exclusivo ao empresário e com efeitos suspensivos da acção, pelo seu desvario, tresloucadamente, acabar, juntamente com o Embaixador de Angola acreditado em Lisboa, Assunção Afonso dos Anjos que, ao jeito, ao nível dos líderes do seu país, não passa de um primitivo actual em pleno século XXI, por provocar o desvio de cerca de € 250.000,00 surripiados ao empresário.
Sem a marcação de qualquer audiência de julgamento, o montante dos Euros 573.011,92 vieram de Luanda por confissão numa fase embrionária da acção judicial, assim bem antes de qualquer decisão da "nossa justiça", mas, apesar de toda a prova documental nos autos, por recusa, abuso de poder, denegação de justiça, entre outras, a várias diligências requeridas pelo empresário, do desvio de cerca de € 250.000,00, acabaram por corroborar várias instancias a quem o empresário, depois de burlado pelas cúpulas de Angola entre 1996 e 2003, recorreu clamando por justiça, terminando o vigarista com três decisões (sujas) que conseguiu obter pela via «não normal», aliás, do que muito se ufana e orgulha!
O vigarista, o miserável na foto, sabedor pelo Embaixador angolano da chegada a Portugal vindos de Luanda dos € 573.011,92 que eram para o empresário, sem perda de tempo, aproveitando-se da procuração nos autos e da distância com Angola, ordenou-lhe a emissão de um cheque de apenas € 329.877,73.
Pela sua traficância, pelo seu banditismo judicial e "vulnerabilidade" dos agentes da "nossa justiça", sabia que facilmente iria conseguir desviar o diferencial, o que conseguiu, deixando em delírio, êxtase, o Embaixador de Angola acreditado em Lisboa, ele também um delinquente à solta e os líderes de Angola, que assim testemunharão que em Portugal, um país europeu, "civilizado", aos mais vários níveis existem criaturas, no mínimo, tão ordinárias quanto eles!
De tal ordem a candonga, que já depois do desvio dos € 250.000,00, que o vigarista, numa fase probatória, foi intimado pelo Tribunal de 1.ª instância para trazer aos autos dois documentos tramitados pelos principais organismos de Angola e que haviam sido subscritos pelas suas mais representativas autoridades em períodos anteriores à acção judicial.
Mas após ter requerido prorrogação do prazo para o poder fazer as diligências necessárias, como um autêntico vândalo, o vigarista, por seu livre arbítrio, culminou a sua obra prima, recusando trazer os documentos e por requerimento foi ao Tribunal informar que um dos documentos era rotulado de sigiloso e, quanto a outro, acompanhado por um dossier de 112 folhas, não o poder entregar por esses mesmos organismos se terem sido extintos em Angola (de uma penada, o vândalo na foto, aproveitou para extinguir a Procuradoria Militar, a Procuradoria Geral da República e Estado Maior General das Forças Armadas da sua mandante)!!
Com a corrupção sempre em crescendo, face à atitude do vigarista, o empresário, através de empenhadíssimas diligências conseguiu trazer aos autos o documento "sigiloso" do Estado angolano bem como o outro, dos seus organismos "extintos", com todas as 112 folhas a acompanhá-lo, mas, apesar de tê-los levado à "nossa justiça" em substituição da Ré, inqualificável mente todos os documentos foram ignorados e nem sequer funcionou a condenação por litigância de má fé requerida da República de Angola como vigora no Direito.
Como, antes, o Tribunal já havia ignorado todos os documentos oficiais governamentais notificados ao empresário e que titulavam a transferência dos Euros 573.011,92 a si destinados de cujo montante, o vigarista, sem "trabalhinho" algum sacou, a seu bel-prazer, processualmente, € 250.000,00.
Por cima, que logo na 1.ª instância, os advogados do empresário, PAULO PIMENTA E MANUEL MAXIMINO (este conterrâneo e "amigo" do empresário), quando viram a coisa a aquecer, sentindo-se incompetentes e incapazes profissionalmente em juízo para combater a candonga judicial do apavonado vigarista, os dois, sem carácter, optaram covardemente pala fuga, mas, ainda, não sem que antes, sem escrúpulos, tivessem a desfaçatez, em manifesta quebra do convencionado, de emitirem e subscrever uma Nota de Honorários, verdadeira montagem, de € 33.342,44, mesmo sabendo que exerceram uma prestação inútil, oca e fútil, altamente lesivo dos interesses do empresário.
Lembrar que em 2007, o ano a seguir à condecoração do vigarista pelo Dr. Cavaco Silva, o Ministério da Justiça editou o Livro, que distribui por tudo que é canto e sítio, "PREVENIR A CORRUPÇÃO E OS CRIMES CONEXOS", a aconselhar e ensinar o povo, em nome de quem terá sido criada a justiça (uma ova!), como combatê-la, lendo-se, entre tantas parvoíces, no fundo, na sua página 6:
"Sempre que se fala de corrupção falamos de algo que subverte uma ordem de regularidade e de confiança. Mesmo alheio ao Código Penal, mesmo quem nunca tenha entrado numa aula de Direito, sabe imediatamente daquilo que se está a falar – está-se a falar de obter um resultado por meios que não são os «normais».
Agora é só contrastar os tão patrióticos ensinamentos do "Livrinho", com a actuação perante os Tribunais do vigarista na foto e de quem infamemente o cobre!
António Marinho Pinto, actual Bastonário em comissão da Ordem dos advogados, a mesma Ordem do vigarista, embora comportando-se, aliás, como tão bem o conhecemos, tipo papagaio multifacetado - ao ponto de contínuas e falsas promessas de atendimento ao empresário sobre esta questão que conhece e omite - lá vai, contudo, nos seus habituais discursos, dizendo algumas bem acertadas, como por exemplo: "Em Portugal o Ministério Portugal é como a antiga PIDE".
O certo, é que o é, mesmo como a antiga PIDE,
Porque no caso em apreço, na senda dos tão notáveis aconselhamentos do "Livrinho" e discurso do Presidente da República em 2006 quanto ao combate à corrupção, o empresário, para mais lesado pela própria "justiça", tendo-se constituído assistente nas várias queixas crime que apresentou contra uma autêntica corja que prolifera no sistema, o vigarista incluído, apesar de toda a prova documental e testemunhal oferecida em bandeja de oiro ao Ministério Público, que arbitraria e parcialmente as viu todas arquivadas.
Com especial relevo,
Para a queixa crime contra o Embaixador de Angola, Assunção Afonso dos Anjos, o Ministro Conselheiro da Embaixada, Rui Orlando da Ceita Xavier e o vigarista do seu mandatário judicial na foto, pois tendo os tês sido constituídos arguidos pelo Tribunal de Instrução Criminal de Lisboa, o empresário chegou a ter alguma esperança na "justiça" quanto à severa punição dos três salteadores, mas foi sol de pouca dura, porque, logo, num ápice, o Ministério Público e várias instâncias jamais sossegaram enquanto não os evadiram por atacado: como se em Portugal "a justiça" se trate de vendas por junto, promoções, como nos hipermercados!
Assim, lá está a PIDE de volta,
É que bem ao contrário - o que é inequivocamente bem revelador do caos em que se encontra a "nossa justiça" - o empresário, envolto num confronto bem desigual, para não deixar morrer a sua causa, deixado sem escapatória possível, por ter-se indignado de várias formas acabou acusado pelo mesmo Ministério Público que se entretém a dar cobertura a uma série de delinquentes à solta, já foi até condenado e aguarda vários julgamentos sobre o mesmo cerne da questão: Por ter a coragem de denunciar ferozmente, chamar as coisas pelos nomes, portuguesmente falando, a corrupção instalada na "nossa justiça" pelos seus principais agentes e cujo cabecilha é o miserável na foto.
No nosso país, não fora caminhar-se vertiginosamente para passar a mero acidente geográfico, a todos os níveis, que alguém já teria tomados as medidas mais adequadas, como merecia, a conduta perante a "justiça" deste grande vigarista e quem massivamente, os principais agente judiciários, dão ignóbil cobertura.
Aos dias de hoje, o vigarista, ainda tem a coragem de vangloriar-se de várias decisões na sua posse sujas da "nossa justiça" que só lhe foram favoráveis mas unicamente pela traficância instalada nos autos, inquinados desde a 1.ª instancia, pensando, por essa via, conseguir libertar-se da indignação do empresaria: Jamais, até por uma questão de cidadania e denúncia de uma causa pública, de interesse geral!
Em Portugal aonde existe, como devia, um organismo neutral, que não da mesma Corporação a que pertence esta autêntica corja, a fim de poder tratar-se deste tipo de delinquência nos Tribunais, permitir a todos, ao povo para quem terá sido criada a justiça, e como será de lei, pleitear em igualdade de armas?!
Onde pára agora o Procurador Geral da República, também ele conhecedor absoluto desta questão mas que lhe faz vista grossa?!
O Procurador Geral da República, um Chico esperto na criação de megas equipas, mas nunca para o combate da delinquência que também é praticada descaradamente nos Tribunais, e logo pelos seus principais agentes, e do que o vigarista na foto é um dos expoentes máximos, ainda por cima, ao que para aí consta, fervoroso católico praticante, que todos os domingos vai à missa e toma o SENHOR!
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Ao dispor,
M.L - TLM. 917511145

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